| 283 | 775/1996 | Lei | 1996 | DISCIPLINA A VALIDADE DO VALE
TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|  |
| 284 | 774/1996 | Lei | 1996 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO
DE AÇÃO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| 285 | 776/1996 | Lei | 1996 | Cria na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbanização e Meio Ambiente -SEMPUMA o Departamento de informática e dá outras Providências. | |
| 286 | 776/1996 | Lei | 1996 | Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação Escolar do Município de Macapá e dá outras providências. | |
| 287 | 776/1996 | Lei | 1996 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 288 | 77/1996 | Lei | 1996 | Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Municipais e dá outras providências. | |
| 289 | 777/1996 | Lei | 1996 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 290 | 716/1996 | Lei | 1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal
firmar Negociação Coletiva , Acordo
Coletivo e Contrato Coletivo com o
Sindicato dos Servidores Municipais
de Macapá. | |
| 291 | 714/1996 | Lei | 1996 | Dispõe s obre o Reajuste e a e Vencimentos, Salários, Proventos e demais
vantagens dos Servidores ativos e
inativos do Município de Macapá e dá
outras providências. | |
| 292 | 715/1996 | Lei | 1996 | Dispõe sobre
de Vencimentos,
o Reajuste
Salários ,
Proventos e demais Vantagens
dos Servidores ativos e
inativos do Município de
Macapá e dá outras providências. | |