| 293 | 717/1995 | Lei | 1995 | Denomina de RUA VEREADOR JÚLIO PEREIRA, a atual Rua felicidade 1, conforme especificação no anexo. |  |
| 294 | 715/1996 | Lei | 1996 | Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos,
Salários, Proventos e demais vantagens dos
Servidora Ativos e Inativos do Município de
Macapá e dá outras providências | |
| 295 | 714/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos salários proventos e demais vantagens dos servidores ativos e inativos do Município de Macapá e dá outras providências. | |
| 296 | 717/1995 | Lei | 1995 | Denomina de Rua Vereador Júlio Pereira , a atual Rua Felicidade 1,conforme especificação no Anexo. | |
| 297 | 717/1995 | Lei | 1995 | DENOMINA DE RUA VEREADOR JÚLIO
PEREIRA, A ATUAL RUA FELICIDADE- - l, CONFORME ESPECIFICAÇAO NO ANEXO. | |
| 298 | 718/1995 | Lei | 1995 | DENOMINA DE MILTON DE SOUZA
CORREA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO
LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
FELICIDADE I, ESPECIFICADA
NO ANEXO | |
| 299 | 719/1995 | Lei | 1995 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO BAIRRO DO ARAXÁ | |
| 300 | 720/1995 | Lei | 1995 | Autoriza a criação do Fundo Municipal de Assistência ás Creches no Âmbito do município de Macapá para atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade. | |
| 301 | 722/1995 | lei | 1995 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores
do Município de Macapá e dá outras
providências. | |
| 302 | 721/1995 | Lei | 1995 | Denomina de OSÉAS OLIVEIRA PIMENTEL
a via sem denominação oficial conforme
planta anexa | |