| 334 | 744/1995 | Lei | 1995 | Estabelece a data base dos SERVIDORES do Município de Macapá e dá outras providências. |  |
| 335 | 745/1995 | Lei | 1995 | Proíbe a comercialização de
produtos de fumo ou similares
dentro dos estabelecimentos de
ensino público municipais | |
| 336 | 747/1995 | Lei | 1995 | Considera de Utilidade Pública no município de Macapá, a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAI5RRO NOVO HORIZONTE. | |
| 337 | 746/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre a criação Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos no Município de Macapá-MAJA, e dá
outras providências. | |
| 338 | 748/1995 | Lei | 1995 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer áreas espaciais para estacionamento mediante remuneração e dá outras
providências.
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| 339 | 747/1995 | Lei | 1995 | Considera. de Utilidade Pública no Município de Macapá, a
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE . | |
| 340 | 749/1995 | Lei | 1995 | Considera de Utilidade Pública , no âmbito do Município de
Macapá, a Associação dos Deficientes Físicos do Amapá -
ADFEAP .
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| 341 | 750/1995 | Lei | 1995 | Considera de utilidade Pública, no Município de Macapá a Associação dos moradores do
Bairro Jardim Felicidade I
(ASMOB/ JF) . | |
| 342 | 751/1995 | Lei | 1995 | Considera de utilidade Pública
no âmbito do Município de Macapá, a Associação de Defesa do
Consumidor do Estado do
Amapá - ADECON. | |
| 343 | 751/1995 | Lei | 1995 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS
CHAPAS TIPO AK, DOS TÁXIS DA COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE
MACAPÁ - COVEM, PARA CHAPAS TIPO
TX | |