| 374 | 865/1997 | Lei | 1997 | Disp6e sobre a Instituição do
Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural CMDR e dá
outras providências.. |  |
| 375 | 865/1997 | Lei | 1997 | Dispõe sobre a Instituição do
Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural CMDR e dá
outras providências. | |
| 376 | 865/1997 | Lei | 1997 | Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências. | |
| 377 | 866/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Poder Executivo
Municipal a criar áreas de
estacionamento em logradouros
públicos da Cidade de Macapá. | |
| 378 | 866/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o poder executivo municipal a criar áreas de estacionamento em logradouros públicos da cidade de Macapá. | |
| 379 | 867/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Poder Executivo a conceder
a título de doação, lote urbano ao
Sindicato do; Policiais Civis do Estado do Amapá.
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| 380 | 869/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Poder Executivo Municipal
a contratar pessoal qualificado para
atuar nas Unidades Médicas
Municipais, no tratamento de
indivíduos dependentes de drogas. | |
| 381 | 868/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Poder Executivo do
Município de Macapá a proceder a
Contratação de Pessoal através de
Contrato Administrativo, por tempo determinado em caráter excepcional e dá outras providências. | |
| 382 | 868/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Poder Executivo do
Município de Macapá a proceder a
contratação de Pessoal através de
Contrato Administrativo, por tempo
determinado, em caráter excepcional e
dá outras providências. | |
| 383 | 870/1997 | Lei | 1997 | Da nova denominação ao trapiche Eliezer Levy, e outras providências. | |