| 344 | 753/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre creche gratuita a
filhos de Servidores Públicos
do Município de Macapá e dá
outras providências. |  |
| 345 | 754/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre a rubrica de
transferência do Imposto sobre Produtos Industrializados,
no Orçamento Municipal e dá
outras providências. | |
| 346 | 712/1995 | Lei | 1995 | Dá denominação à Via Urbana no Município de Macapá, no Bairro Jardim Felicidade I, no caso que especifica. | |
| 347 | 754/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre a rubrica de transferência do imposto sobre produtos industrializados no orçamento municipal e dá outras providências. | |
| 348 | 755/1995 | Lei | 1995 | Considera de Utilidade Pública , no Município de Macapá , a
associação de Pais e Mestres
da Escola Prínceza Izabel. | |
| 349 | 756/1995 | Lei | 1995 | Torna obrigatória a divulgação da lei orgânica Municipal. | |
| 350 | 756/1995 | Lei | 1995 | TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO
DA LEI 0RGÃNICA MUNICIPAL. | |
| 351 | 757/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre a autorização para
Abertura de Crédito Suplementar
e dá outras providências. | |
| 352 | 758/1995 | Lei | 1995 | Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito para empréstimo com a rede bancária. Oficial ou particular para garantir pagamento da gratificação natalina dos servidores municipais e dá outras providências. | |
| 353 | 759/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre os mecanismos
para concessão dos incentivos
fiscais e da expedição de certificados para projetos culturais
através de doações e dá outras
providências | |