324 | 736/1995 | Lei | 1995 | Denomina de "ABDALLAH HOUAT " a
praça atualmente denominada
"BEIRA- RIO". | |
325 | 737/1995 | Lei | 1995 | Considera de Utilidade Pública
no Município de Macapá, a "AsSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
NOVO BURITIZAL" | |
326 | 737-A/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre a arborização planejada na cidade de Macapá e dá outras providências. | |
327 | 738/1995 | Lei | 1995 | Cria a Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e dá outras providências. | |
328 | 740/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre o Instituto de
Previdência e Assistência Social do Município de Macapá-IPAMA | |
329 | 738/1995 | Lei | 1995 | Cria a Secretaria Municipal
de Assuntos Especiais e dá outras providências.
| |
330 | 741/1995 | Lei | 1995 | Aprova o Estatuto do Instituto de Previdência e Assistência social do Município de Macapá-IPAMA e seu Anexos I,II e III | |
331 | 741/1995 | Lei | 1995 | Aprova o Estatuto do Instituto de
Previdência. e assistência. Socialdo
Município de Macapá IPAMA e seus
anexos I, II e III | |
332 | 742/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre reserva de espaços em muros de próprios do município de Macapá para pinturas artísticas e educativas e dá outras providências. | |
333 | 744/1995 | Lei | 1995 | ESTABELECE A DATA BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |