| 354 | 758/1995 | Lei | 1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA
EMPRÉSTIMO COM A REDE BANCÁRIA OFICIAL OU PARTICULAR PARA GARANTIR PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 355 | 761/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre o direito da
Servidora Municipal Gestante, do Município de Macapá. | |
| 356 | 763/1995 | Lei | 1995 | DENOMINA OFICIALMENTE
DE INSPETOR MIGUEL AMORIM", A RUA SEM DENOMINAÇAO
NO BAIRRO DO ZERÃO, COM INICIO NA QUADRA 140
E TÉRMINO NA QUADRA 159,CONFORME PLANTA EM ANEXO.
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| 357 | 760//1995 | Lei | 1995 | Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a Liga das Escolas de Samba de Macapá-LES. | |
| 358 | 765/1995 | Lei | 1995 | ISENTA A POPULAÇAO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO POPULAÇAO NOS CONCURSOS
PUBLICOS MUNICIPAIS. | |
| 359 | 764/1995 | Lei | 1995 | Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Macapá para o Exercício de 1996 de dá outras providências, | |
| 360 | 769/1995 | Lei | 1995 | DENOMINA DE "VICENTE RAIMUNDO ALVES" , A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO
DO ZERÃO, COM INÍCIO NA QUADRA 182 E TÉRMINO NA QUADRA
204, CONFORME PLANTA EM ANEXO. | |
| 361 | 713/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre a isenção de pagamento de passagens em transportes coletivos e o direito de receber uma cesta básica de alimentos mensalmente ,os doentes com insuficiência crônica(I.R.C) que estejam em programa de dialise. | |
| 362 | 766/1995 | Lei | 1995 | Denomina oficialmente de Rua
Vereador Binga Uchôa , a Rua Independência, localizada no Bairro Central . | |
| 363 | 899/1997 | Lei | 1997 | Fica oficialmente nominado o
Bairro ARAXÁ na Cidade e
Município de Macapá, e dá outras
providências. | |