| 314 | 727/1995 | Lei | 1995 | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. |  |
| 315 | 731/1995 | Lei | 1995 | Autoriza o poder executivo municipal a contratar à título eventual e temporário, repassadores de técnicas e conhecimentos e dá outras providências. | |
| 316 | 731/1995 | Lei | 1995 | Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar a titulo eventual e
temporário , repassadores de ,
tecnícas e conhecimentos e da outras
providências.
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| 317 | 733/1995 | Lei | 1995 | Considera de utilidade pública no município de Macapá, a sociedade esportiva e recreativa Nossa Senhora Aparecida. | |
| 318 | 732/1995 | Lei | 1995 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO "ARRAIAL",
DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ E NOSSA
SENHORA DE NAZARÉ, NA CIDADE DE MACAPÁ | |
| 319 | 733/1995 | Lei | 1995 | Considera de Utilidade Pública
no Município de Macapá, a Sociedade Esportiva e Recreativa Nossa Senhora Aparecida - SERNS | |
| 320 | 734/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre Autorização para abertura de Credito Especial,
visando atender a Manutenção
do Fundo Municipal do Conselho da Criança e do Adolescente no Município de Macapá.
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| 321 | 735-1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Especial, ,
para atender despesas na rubrica 3 . 1 . 1 . 3 - obrigações Patronais da Câmara Municipal
de Macapá , não previstas na
Lei Orçamentária para o exercício de 1995 . | |
| 322 | 736/1995 | Lei | 1995 | Denomina de "ABDALLAH HOUAT" a praça atualmente denominada "BEIRA-RIO". | |
| 323 | 736/1995 | Lei | 1995 | Denomina de "ABDALLAH IIOUAT" a
praça atualmente denominada
"BEIRA-RIO". | |