| 404 | 885/1997 | Lei | 1997 | Autoriza a Prefeitura Municipal de
Macapá, a celebrar Convênios com
Agentes Financiadores Nacionais e
Internacionais, para construção de Casas
Populares no Município de Macapá. e
dá outras providências.
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| 405 | 887/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder serviços de
reforma e melhorias na Feira do
Jardim Felicidade I | |
| 406 | 888/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Poder Executivo
Municipal a construir uma Praça no
Bairro São Lázaro. | |
| 407 | 891/1997 | Lei | 1997 | Considera de Utilidade Pública do
Município de Macapá , a União dos Negros do Amapá, com sede
nesta cidade de Macapá. | |
| 408 | 889/1997 | Lei | 1997 | Considera de utilidade pública no município de Macapá, a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA OPERÁRIA. | |
| 409 | 893/1997 | Lei | 1997 | Torna de utilidade pública a JOCUM (jovens com uma missão) | |
| 410 | 889/1997 | Lei | 1997 | Considera de utilidade pública no Município de Macapá a Associação Atlética Vila Operária. | |
| 411 | 892/1997 | Lei | 1997 | Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e
dá. outras providências.
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| 412 | 893/1997 | Lei | 1997 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA
A JOCUM (JOVENS COM UMA
MISSÃO). | |
| 413 | 892/1997 | Lei | 1997 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. | |