| 424 | 900/1997 | Lei | 1997 | Fica oficialmente nominado o
Bairro BONÉ AZUL na Cidade e
Município de Macapá, e dá outras
providências. |  |
| 425 | 901/1997 | Lei | 1997 | Fica oficialmente nominado o
Bairro BRASIL NOVO na Cidade e
Município de Macapá, e dá outras
providências. | |
| 426 | 902/1997 | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA
COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
COM DISPENSA DE MULTAS E JUROS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 427 | 903/1997 | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E USO DE
BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 428 | 905/1997 | Lei | 1997 | TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE
UM POSTO FISCAL, NOS MERCADOS E
FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ | |
| 429 | 906/1997 | Lei | 1997 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A ASSOCIAÇÃO AFUAENSEASA/AP | |
| 430 | 904/1997 | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO
DO HINO DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ. | |
| 431 | 906/1997 | Lei | 1997 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A
ASSOCIAÇÃO AFUANSE-ASA/AP | |
| 432 | 907/1997 | Lei | 1997 | Dispõe sobre estacionamentos para
veículos de transporte escolar em frente
aos estabelecimentos de ensino no
Município de Macapá | |
| 433 | 908/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Poder Executivo Municipal
a proceder a construção de uma praça
no Conjunto. Residencial Laurindo
Banha. | |