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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
444913/1997 Lei1997Cria o programa de Recuperação do Ecossistema Litorâneo das Praias de Fazendinha e Araxá.
445917/1997Lei1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
446919/1997Lei1997Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Macapá para o exercício de 1998
447919/1997Lei1997Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Macapá, para o exercício de 1998
448918/1997Lei1997Institui o Sistema Próprio de Ensino do Município de Macapá, e dá outras providências
449919/1997Lei1997Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Macapá, para o exercício de 1998
450894/1997Lei1997Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE MIGRAÇÕES E. MEIO AMBIENTE-FINAMA
451985/1997Lei1997Altera dispositivos da Lei nº 865/1997-PMM, de 28 de Fevereiro de 1997.
452949/1997Lei1997Denomina de CARLOS LINS CÔRTE, a artéria que menciona na cidade de Macapá.
453946/1998Lei1998Autoriza o Poder Executivo, a o MUSEU DE IMAGEM E SOM, Cidade de Macapá, e dá outras providências.