444 | 913/1997 | Lei | 1997 | Cria o programa de Recuperação do
Ecossistema Litorâneo das Praias de
Fazendinha e Araxá. | |
445 | 917/1997 | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
446 | 919/1997 | Lei | 1997 | Estima a Receita e fixa a
Despesa da Prefeitura Municipal
de Macapá para o exercício de
1998 | |
447 | 919/1997 | Lei | 1997 | Estima a receita e fixa a despesa da
Prefeitura Municipal de Macapá, para o exercício de 1998 | |
448 | 918/1997 | Lei | 1997 | Institui o Sistema Próprio de Ensino
do Município de Macapá, e dá outras
providências | |
449 | 919/1997 | Lei | 1997 | Estima a receita e fixa a despesa da
Prefeitura Municipal de Macapá, para o exercício de 1998 | |
450 | 894/1997 | Lei | 1997 | Considera de Utilidade Pública no
Município de Macapá, a FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE MIGRAÇÕES E. MEIO
AMBIENTE-FINAMA | |
451 | 985/1997 | Lei | 1997 | Altera dispositivos da Lei nº 865/1997-PMM, de 28 de Fevereiro de 1997. | |
452 | 949/1997 | Lei | 1997 | Denomina de CARLOS LINS
CÔRTE, a artéria que menciona na
cidade de Macapá. | |
453 | 946/1998 | Lei | 1998 | Autoriza o Poder Executivo, a
o MUSEU DE IMAGEM E SOM, Cidade
de Macapá, e dá outras providências. | |