485 | 191/1984 | Lei | 1984 | Dispõe sobre a criação do Quadro Especial de Secretariado Parlamentar na Câmara Municipal de Macapá | |
486 | 195/1984 | Lei | 1984 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a
Superintendência de Navegação do Amapá- SENAVA, para Administração e manutenção dos Trapiches pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências | |
487 | 194/1984 | Lei | 1984 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, proventos e gratificações dos Servidores do Município de Macapá e dá outras providências. | |
488 | 196/1984 | Lei | 1984 | Denomina oficialmente e as Ruas e Avenidas do Bairro do
Pacoval da cidade de Macapá. | |
489 | 198/1984 | Lei | 1984 | Denomina oficialmente as Ruas e Avenidas do Bairro dos
Congós da cidade de Macapá | |
490 | 218//1984 | Lei | 1984 | Dispõe sobre a concessão e caráter definitivo, do uso de veículos de aluguel tipo taxi aos concessionários que comprovam o uso efetivo das mesmas pelo período mínimo de cinco anos. | |
491 | 203/205-1984 | Lei | 1984 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. | |
492 | 206/1984 | Lei | 1984 | Denomina de "RADIALISTA AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA" ,
a praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro | |
493 | 204/1984 | Lei | 1984 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | |
494 | 208/1984 | Lei | 1984 | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC do Município de Macapá | |