| 434 | 907/1997 | Lei | 1997 | Dispõe sobre estacionamentos
para veículos de transporte
escolar em frente aos
estabelecimentos de ensino no
Município de Macapá |  |
| 435 | 910/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Poder Executivo a construir
uma Escola Livre Municipal de Música,
na cidade de Macapá e dá outras
providências. | |
| 436 | 909/1997 | Lei | 1997 | Dispõe sobre a realização de convênios entre a prefeitura Municipal de Macapá e entidades sem fins lucrativos para a formação de agentes de saúde e dá outras providências. | |
| 437 | 912/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Município de Macapá, a
construção da Escola Livre Municipal do
Meio Ambiente, na Cidade e Município
de Macapá, e dá outras providências. | |
| 438 | 911/1997 | Lei | 1997 | Fica criado o Programa de doação de
Sangue no Município de Macapá. | |
| 439 | 911/1997 | Lei | 1997 | Fica criado o Programa de Doação
de Sangue no Município de
Macapá. | |
| 440 | 913/1997 | Lei | 1997 | Cria o programa de Recuperação
do Ecossistema Litorâneo das
Praias de Fazendinha e Araxá | |
| 441 | 914/1997 | Lei | 1997 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A
ORGANIZAÇÃO BAIXÃO VERDE DO
LIVRAMENTO-INFÃNCIA DOURADA. | |
| 442 | 915/1997 | Lei | 1997 | Denomina de "PASSAGEM PEDRO
DANTAS» a atual "PASSAGEM COXA
DE CARVALHO". | |
| 443 | 916/1997 | Lei | 1997 | Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 1998-2001, e
dá outras providências. | |