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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
414894/1997Lei1997Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE MIGRAÇÕES E MEIO AMBIENTE-FINAM
415890/1997Lei1997Considera de utilidade pública no Município de Macapá a Agremiação Sócio-desportiva Fazendinha Esporte Clube.
416894/1997Lei1997Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE MIGRAÇÕES E MEIO AMBIENTE-FINAMA.
417895/1997Lei1997Altera dispositivos da Lei nº 865/1997-PMM, de 28 de Fevereiro de 1997
418895/1997Lei1997Altera dispositivos da Lei n° 865/97 - PMM, de 28 de fevereiro de 1997.
419896/1997Lei1997Fica oficialmente nominado o Bairro Infraero na cidade e Município de Macapá, e dá outras providências.
420897/1997Lei1997Autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá, a construir o Teatro Municipal, na Cidade e Município de Macapá, e dá outras providências
421898/1997Lei1997Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, o LIONS CLUBE MACAPÁ CENTRO.
422899/1997Lei1997Fica oficialmente nominado o Bairro ARAXÁ na Cidade e Município de Macapá., e dá outras providências.
423896/1997Lei1997Fica oficialmente nominado o Bairro INFRAERO na cidade e Município de Macapá, e dá outras providências.