Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
253836/1996Lei1996Denominar as vias sem denominação no Bairro do Araxá e dá outras providências
254837/1996Lei1996Dispõe sobre o Zoneamento de uso de solo na área de entorno do Aeroporto Internacional de Macapá e dá outras providências.
255842/1996Lei1996Dispõe sobre a Ampliação da Área reservada, através da Lei nº 240-85-PMM,para a construção de um Centro Folclórico.
256839/1996Lei1996Dispõe sobre a denominação do atual estacionamento contíguo á Praça Abdala Houat.
257840/1996Lei1996Denomina as vias sem denominação no Loteamento Infraero e dá outras providências.
258843/1996Lei1996Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar nas escolas públicas mantidas pelo Município , a estrutura Odontológica e dá outras providências.
259845/1996Lei1996Denomina a via sem denominação localizada no Loteamento Infraero, que especifica.
260846/1996Lei1996Denomina a via sem denominação, localizada no Loteamento Infraero, que especifica
261844/1996Lei1996Denomina as Vias Sem Denominação, localizada no Bairro das Pedrinhas, que especifica
262843/1996Lei1996Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar nas escolas públicas mantidas pelo município, a estrutura Odontológica e dá outras providências.