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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
223815/1996Lei1996Considera de utilidade pública no município de Macapá, a associação dos servidores do instituto de previdência do estado do Amapá.
224815/1996Lei1996CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ-ASSIPA.
225816/1996Lei1996CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM FELICIDADE I E ADJACÊNCIAS
226817/1996Lei1996DENOMINA DE "ROSACRUZ", - A RUA SEM DENOMINAÇAO OFICIAL, SITUADA NO PARK SAN ANTÔNIO, QUADRA 18, LOTES 12,13 E 14 QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS DOS TUPIS E DOS TAMOIOS NO BAIRRO DO MUCA, CONFORME PLANTA EM ANEXO
227819/1996Lei1996Autoriza o Poder Executivo a Ceder o Titulo de Domínio do Lote onde será construído o Hospital e Maternidade Santa Rita e dá outras providências.
228818/1996Lei1996CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A "ORDEM ROSA CRUZ'
229819/1996Lei1996Autoriza o Poder Executivo a Ceder o Título de Domínio do Lote onde será Construído Hospital e Maternidade Santa Rita e dá Outras Providências.
230820/1996Lei1996AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ CONSTRUIR COBERTURA EM ESTRUTURA METALICAS NAS AREAS QUE ES PECIFICA.
231820/1996Lei1996Autoriza o prefeito municipal de Macapá construir cobertura em estrutura metálicas nas áreas que especifica.
232821/1996Lei1996Considera de utilidade Pública no Município de Macapá a Associação Amapaense de Escritores.