| 192 | 789/1996 | Lei | 1996 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE SEGUROS À VEÍCULOS AUTOMOTORES
E SEUS ACESSORIOS EM VAGAS
PRÓPRIAS DE ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS RESERVADOS· Á SEUS
CLIENTES. |  |
| 193 | 790/1996 | Lei | 1996 | Institui o sistema SOS-FISIOTERAPIA,
vinculado ao SOS-SAÚDE do Município de
Macapá e dá outras providências.
| |
| 194 | 790/1996 | Lei | 1996 | Institui os sistema SOS-FISIOTERAPIA vinculado ao SOS-SAÚDE do município de Macapá e dá outras providências. | |
| 195 | 791/1996 | Lei | 1996 | Torna obrigatória a aceitação do Passe
Escolar pelas Empresas de Ônibus que
circulam no Município de Macapá aos
sábados, domingos e feriados e dá.
outras providências | |
| 196 | 792/1996 | Lei | 1996 | Autoriza o Poder Executivo a criar um
Programa Oficial de Esterelização de
casais. | |
| 197 | 793/1996 | Lei | 1996 | Dispõe sobre concessões ou permissões dos serviços públicos de transportes urbano do Município de Macapá. | |
| 198 | 794/1996 | Lei | 1996 | DENOMINA DE "ORLA DOS MIGRANl
AS DUAS MARGENS DO CANAL DAS
DRINHAS SEM DENOMINAÇÃO, QUE
COMEÇA NO BAIRRO DO BEIROL A
A FOZ DAS DUAS MARGENS DA MACRODENAGEM.
| |
| 200 | 795/1996 | Lei | 1996 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS. | |
| 201 | 796/1996 | Lei | 1996 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPIO DE MACAPÁ A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO
CABRALZINHO - AMCC" | |
| 202 | 797/1996 | Lei | 1996 | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ E - DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. | |