| 161 | 692/1994 | Lei | 1994 | Autoriza o Poder Executivo
a dispensar
da Taxa de
a cobrança
Iluminação
Pública incidente sobre
os bens Imóveis do Ministério do Exército e dá
outras providências. |  |
| 162 | 689/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias
para o exercício de 1995, e da
outras providências. | |
| 163 | 690/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre a atualização dos valores das
tabelas de vencimentos, salários, proventos
e gratificações dos servidores ativos e Inativos do· Municípo de Macapá e dá outras
providências | |
| 164 | 691/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre a autorização Para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | |
| 166 | 697/1994 | Lei | 1994 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar a cobrança. da Taxa referente .ao Alvará de Transferência de Imóvel pertencente
ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadoras de
Mesas Telefônicas do Estado do Amapá -
SINTTEL/AP. | |
| 167 | 698/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos,
salários, proventos e demais vantagens dos
Servidores Ativos e Inativos do Município de
Macapá e dá outras providências. | |
| 168 | 699/1994 | Lei | 1994 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
operação de crédito para empréstimo
com a rede bancária oficial ou particular, para garantir pagamento da Gratificação Natalina
aos servidores municipais e dá outras
providências. | |
| 169 | 699/1994 | Lei | 1994 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar operação de crédito para empréstimo com Rede Bancária Oficial ou
Particular para garantir o pagamento da
gratificação natalina dos servidores
municipais e dá outras providências. | |
| 170 | 701/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o poder Público Municipal e a Comunidade Terapêutica Monte Tambor. | |
| 171 | 701/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre a autorização de
celebração de Convênio entre o
Poder Público Municipal e a
comunidade Terapêutica Monte Tambor. | |