| 119 | 178/1983 | Lei | 1983 | Denomina "General Euclides Figueiredo" , o parque de esporte e recreação situado em frente à cidade de Macapá,
limitado pelo Forte de São José e o Bairro de N. S. do Perpetuo Socorro. |  |
| 120 | 180/1983 | Lei | 1983 | Conceder perpetuidade em caráter excepcional à sepultura nº 11 21 da quadra 02 do cemitério São José onde estão
inumados os restos mortais de Modesto Pereira da Silva Neto | |
| 121 | 181/1983 | Lei | 1983 | Denomina "WALDEMIRO COMES", o parque florestal da Prefeitura Municipal de Macapá , localizado à margem da Rodovia
Juscelino Kubitschek. | |
| 123 | 182/1983 | Lei | 1983 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores da Prefeitura Municipal de Macapá e dá outras providencias. | |
| 124 | 183/1983 | Lei | 1983 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações
dos servidores da Câmara Municipal de Macapá, a partir de 19
de julho de 1983, e dá outras providências. | |
| 125 | 184/1983 | Lei | 1983 | Dá nova denominação ã Avenida Amazonas, nesta cidade . | |
| 126 | 185/1983 | Lei | 1983 | Denomina "DR. MARCELO CÃNDIA" a atual Rua Rio de Janeiro nesta cidade | |
| 127 | 186/1983 | Lei | 1983 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar dos itens
da Tabela explicativa da Despesa por Órgãos da Administração
Municipal. | |
| 128 | 188/1983 | Lei | 1983 | Estima a Receita e Fixa à Despesa da Prefeitura Municipal de Macapá, para o exercício de 1984. | |
| 129 | 189/1983 | Lei | 1983 | Autoriza o uso da Bandeira 2, pelos proprietários de
veículos de aluguel (tipo táxi), durante o mês de dezembro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPA, faço saber que a Câmara
Municipal de Macapá , decreta e eu sanciono a seguinte Lei; | |