| 64 | 1432/2005 | Lei | 2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOGAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 65 | 1435-2005 | Lei | 2005 | Denomina de 'CÍRIO RODRIGUES
RAMOS', a Praça localizada no
Distrito de São Joaquim do Pacui,
no Município de Macapá, e dá
outras providência | |
| 66 | 1436/2005 | Lei | 2005 | Institui no âmbito do Município de
Macapá, o programa "MULHER -
SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS", e dá
outras providências. | |
| 67 | 1454/2005 | Lei | 2005 | Republicação da Lei Nº 1.454/2005-PMM,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências cuja publicação original, feita no diário oficial deste Município de número 1029 de 12/12/2005,contém erros da formatação, conforme abaixo elencados.
publicação original, fcit.D no Diário Ofiual. duto ·
Município, do · número 1029 da 26/12/2005, contém
erro• do formotaçiio, conforme abaixo ulonc;uJo•: | |
| 68 | 1453/2005 | Lei | 2005 | Institui no âmbito do Município de
Macapá, o programa "SAÚDE
ITINERANTE", em cumprimento ao
art. 30, VII da Constituição Federal
e ao princípio disposto no inciso IV
do art. 331 c/ o caput do art. 329
da Lei Orgânica deste Município, e
dá outras providências. | |
| 69 | 1456/2005 | Lei | 2005 | Altera e modifica dispositivos da Lei
MUNICIPAL N2 1.426/2005-PMM,
de 28 de Janeiro de 2005, e dá
outras providências. | |
| 70 | 1456/2005 | Lei | 2005 | Altera e modifica dispositivos da Lei
MUNICIPAL Nº1.426/2005-PMM,
de 28 de Janeiro de 2005, e dá
outras providências | |
| 71 | 1463/2005 | Lei | 2005 | Institui no âmbito do Município de
Macapá, o festejo social
denominado de "MACAPÁ FOLIA -
MICARETA•, a ser realizado
anualmente na Rua Beira Rio, na
Cidade Sede do Município. | |
| 72 | 1463/2005 | Lei | 2005 | Institui no âmbito do Município de
Macapá, o festejo social
denominado de "MACAPÁ FOLIA -
MICARETA•, a ser realizado
anualmente na Rua Beira Rio, na
Cidade Sede do Município. | |
| 73 | 1469/2006 | Lei | 2006 | ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL
NO 1.427, DE 25 DE JANEIRO DE
2005 | |