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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
441342/2002Lei2003CONCEDE ABONO ESPECIAL A AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
451365/2003Lei2003Denomina oficialmente de " PRAÇA FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS - Seu CHICÓ", localizada na Rua Beira-Rio, no Bairro Santa Inês.
461367/2004Lei2004Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de ESCOLAS MUNICIPAIS AGRÍCOLAS, nos Distritos e Comunidades que menciona.
471369/2004Lei2004Denominada oficialmente de Uriel Sales de Araújo, a atual Via F, situada no Loteamento Parque dos Buritis, Município de Macapá
481368/2004Lei2004Denomina oficialmente de Francisco Felippe de Miranda Nery, a atual Via E, situada no Loteamento Parque dos Buritis, Município de Macapá
491377/2004Lei2004DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
501376/2004Lei2004Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a CONFRARIA TUCUJÚ.
511387/2004Lei2004DISPÕE SOBRE REAUNHAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBUCOS MUNICIPAIS.
521391/2004Lei2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO E ALTERAÇAO QUANTITATIVA DE CARGOS PÚBLICOS, EFETIVOS E EM COMISSAO, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
531397/2004Lei2004Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da cidade e distritos do Município de Macapá: O Programa "Quintal Limpon'e dá outras providências.