172 | 702/1994 | Lei | 1994 | DENOMINA DE "TENENTE AMARAL " , A
AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA
QUADRA 07 E TÉRMINO NA QUADRA 124 ,
ENTRE AS RUAS INSPETOR AYMORÉ E
DJALMA NASCIMENTO, CONFORME PLANTA
ANEXO . | |
173 | 703/1994 | Lei | 1994 | Institui no âmbito da Prefeitura Municipal de Macapá a "Semana Interna
de Prevenção de Acidentes do Trabalho-SIPAT" e dá outras providências. | |
174 | 705/1994 | Lei | 1994 | Obriga os supermercados de grande porte a
usarem a Balança Piloto para conferição de
pesos e medidas de gêneros alimentícios,
em defesa do consumidor. | |
175 | 708/1994 | Lei | 1994 | Oficializa o Loteamento Universidade como
Bairro Zero e dá outras providências | |
176 | 707/1994 | Lei | 1994 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAPÁ, PARA O EXERCICIO DE 1.995.
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177 | 711/1994 | Lei | 1994 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ ,
PARA O EXERCÍCIO DE 1 . 995 . | |
178 | 711/1994 | Lei | 1994 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ. PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
| |
179 | 782/1996 | Lei | 1996 | CONSIDERA DE
NO MUNICÍPIO
UTILIDADE PÚBLICA
DE MACAPÁ, A
"ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO BAIRRO DO PACOVAL - AMBP" . | |
180 | 778/1996 | Lei | 1996 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PROCEDER ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
MUNICIPAIS, COM DISPENSA
- DE MULTA E JUROS E DA OUTRAS - PROVIDENCIAS | |
181 | 781/1996 | Lei | 1996 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PRORROGAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM
DISPENSA DE MULTAS E JUROS - - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |