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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
233822/1996Lei1996Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá , a Associação de Movimento Voluntário de Moradores do Bairro Jardim Marco Zero.
234821/1966Lei1996Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá a Associação Amapaense de Escritores.
235824/1996Lei1996Torna Facultativo o uso do Uniforme Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Macapá.
236823/1996Lei1996Autoriza o Poder executivo a outorgar através de Permissão o uso da área lateral esquerda do Estádio Municipal Glicério de Souza Marques.
237823/1996Lei1996Autoriza o Poder Executivo a outorgar através de uso da área lateral Estádio Municipal Souza Marques. Permissão, o esquerda do Glicério de
238825/1966Lei1996Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Escola Municipal de 1º Grau no Bairro do Araxá e dá outras providências.
239825/1996Lei1996Autoriza o poder Executivo Municipal a Construir Escola Municipal de 1º Grau no Bairro do Amapá e dá outras Providências.
240826/1996Lei1996Dispõe sobre o Sistema de Abrigo de Passageiros pelo Processo de Privatização.
241826/1996Lei1996Dispõe sobre o Sistema de Abrigo de Passageiros pelo Processo de Privatização.
242827/1966Lei1996Autoriza o Pode Executivo a conceder a Titulo de Doação, Lotes Urbanos á instituições Evangélicas instaladas no Município de Macapá.