2729 | 108/2014 | Lei Complementar | 2014 | DISPÕE SOBRE AL TERAÇÃO NA LEI
COMPLEMENTAR N° 062/2009-PMM,
QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
ESPECIAL DE GOVERNADORIA E
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ". | |
2730 | 106/2014 | Lei Complementar | 2014 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
2731 | 105/2014 | Lei Complementar | 2014 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SAlARIOS DOS
SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPA, QUE
DESEMPENHAM AS ATIVIDADES
DE ENGENHARIA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | |
2732 | 106/2014 | Lei Complementar | 2014 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
DO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES OCUPANTES DE
CARGO EFETIVO, ATIVO,
INATIVO E PENSIONISTA, E
REMUNERAÇÃO DOS
INTEGRANTES DO QUADRO DE
PESSOAL SUPLEMENTAR NO
ÃMBITO DO MUNICIPIO DE
MACAPA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
2733 | 967-1999 | | | | |
2734 | 1016-1999 | Lei | 1999 | estima a Receita e fixa a despesa do Município de Macapá para o
exercício financeiro de 2000.
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2735 | 1135-2001 | | | | |
2736 | 1136-2001 | | | | |
2737 | 1295/2003 | Lei Orçamentária | 2003 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2004 e dá
outras providências.
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2738 | 1186/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o Governo do Município de
Macapá para o quadriênio 2002-
2005, e dá outras providências. | |