Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
2689LEI 587,588,589,590,591-1993 - D
2690LEI 592,593,594 E 595-1993 - D
26912290/2018Lei2018DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA VILA PROGRESSO.
26922323/2018Lei2018DECLARA DE UTILIDADE POBLICA A ASSOCIAÇAO CULTURAL AMIGOS DO SAMBA.
26932291/2018Lei2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO FUNDIÁRIO - PEIF NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
2694LEI 2288,2289,2291 E 2292-2018 - D
26952293/2018Lei2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE MACAPÁ - CTMAC, A IMPLANTAR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26962296/2018Lei2018ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.767/2009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E REVOGA A LEI N° 2.147/2014 - PMM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
26972295/2018Lei2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACAPÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
26982290/2018Lei2018DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA VILA PROGRESSO.