| 2719 | 2314/2018 | Lei | 2018 | INSTITUI O PROGRAMA " NOTA
MACAPÁ" QUE VISA O ESTÍMULO À
CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO,
DISPONDO SOBRE AS PREMIAÇÕES
PARA PESSOAS FÍSICAS TOMADORAS
DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |  |
| 2720 | 2320/2018 | Lei | 2018 | FICA INSTITU(DO NO
CALENDÁRIO DO
MUNICPIO DE MACAPÁ
O DIA DO OBREIRO, A
SER COMEMORADO NO
DIA 25 DE OUTUBRO. | |
| 2721 | 2321/2018 | Lei | 2018 | ALTERA A EMENTA,
ACRESCENTA
DISPOSITIVOS A LEI
Nº 1.767/2009-PMM,
MODIFICADA PELA
LEI N° 2.296/2018-PMM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 2722 | LEI 2317,2319-2018 - D | | | | |
| 2723 | 2322/2018 | Lei | 2018 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE
REMUNERADO INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS CADASTRADOS EM
APLICATIVOS OU OUTRAS
PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO
EM REDE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2724 | 2315/2018 | Lei | 2018 | INSTITUI O DIA DA
JUVENTUDE CRISTÃ NO
AMBITO DO MUNICIPIO
DE MACAPÁ | |
| 2725 | 2322/2018 | Lei | 2018 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE
REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS CADASTRADOS EM
APLICATIVOS OU OUTRAS
PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE
NO MUNICIPIO DE MACAPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2726 | 107/2014 | Lei Complementar | 2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR No 065/2009-PMM, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA
E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ, COM ALTERAÇÕES PELA
LEI COMPLEMENTAR N° 074/2010 - PMM,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2727 | 105/2014 | Lei Complementar | 2014 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS DOS
SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ, QUE
DESEMPENHAM AS ATIVIDADES
DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | |
| 2728 | 109/2014 | Lei Complementar | 2014 | ALTERA OS INCISOS E ARTIGOS DA LEI
COMPLEMENTAR N° 077/2011-PMM (QUE
ALTEROU O ANEXO 11 - COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO DO TERRENO PARA
APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
INDUTORES DO DESENVOLVIMENTO
URBANO DA LEI COMPLEMENTAR N°
026/2004-PMM, PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL
DE MACAPÁ E OS DISPOSITIVOS E ANEXOS I,
11, 111 E V DA LEI COMPLEMENTAR N° 029/2004-
PMM) E ARTIGOS 81 E 83 E MAPA 6 -
MACROZONEAMENTO URBANO, DO ANEXO I
- MAPAS DA LEI DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL
DE MACAPÁ DA LEI COMPLEMENTAR N°
026/2004-PMM | |