| 2739 | 1374/2004 | Lei Complementar | 2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA O EXERCÍCIO 2004. |  |
| 2740 | 1295/2003 | Lei Orçamentária | 2003 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2004 e dá
outras providências. | |
| 2741 | 1374-2004 | | | | |
| 2742 | 1403/2004 | Lei Orçamentária | 2004 | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. | |
| 2743 | 1768/2010 | Lei Orçamentária | 2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA O
EXERCÍCIO 2010.
| |
| 2744 | 1885/2011 | Lei Orçamentária | 2011 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2012 e dá
outras providências.
| |
| 2745 | 1943-2011 | | | | |
| 2746 | 1943/2012 | Lei Orçamentária | 2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 | |
| 2747 | 2038/2013 | Lei Orçamentária | 2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
| |
| 2748 | 2179/2015 | Lei Orçamentária | 2015 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Le i Orçamentária de 2016 e dá
outras providências. | |