2709 | 2306/2018 | Lei | 2018 | DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA
AVENIDA MARGARETE
SALOMÃO DE SANTANA. | |
2710 | LEI 2306,2307,2309,2310 E 2311-2018 - D | | | | |
2711 | 2307/2018 | Lei | 2018 | DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE RUA
NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ. | |
2712 | 2308/2018 | Lei | 2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM
ELABORAR RELATÓRIO
QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DOS ATOS E GASTOS
PÚBUCOS RELACIONADOS AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DEVENDO
APRESENTAR NOS MESES DE
FEVEREIRO, MAIO E SETEMBRO EM
AUDIÊNCIA PÚBUCA NA CÂMARA
MUNICIPAL DE MACAPÁ, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | |
2713 | 2309/2018 | Lei | 2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO
DOS EDITAIS DE CONCURSOS
PÚBLICOS, ESTABELECEREM NAS
QUESTÕES DE SUAS PROVAS,
CONHECIMENTOS SOBRE O
ESTADO DO AMAPÁ | |
2714 | 2310/2018 | Lei | 2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ | |
2715 | LEI 2308,2313 E 2314-2018 - D | | | | |
2716 | 2311/2018 | Lei | 2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE ESCOLA PÚBLICA
MUNICIPAL DE MACAPÁ. | |
2717 | 2313/2018 | Lei | 2018 | Errata da Lei | |
2718 | 2313/2018 | Lei | 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA
DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO
DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -
FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. | |