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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
27092306/2018Lei2018DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGARETE SALOMÃO DE SANTANA.
2710LEI 2306,2307,2309,2310 E 2311-2018 - D
27112307/2018Lei2018DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
27122308/2018Lei2018DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM ELABORAR RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ATOS E GASTOS PÚBUCOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DEVENDO APRESENTAR NOS MESES DE FEVEREIRO, MAIO E SETEMBRO EM AUDIÊNCIA PÚBUCA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27132309/2018Lei2018DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS, ESTABELECEREM NAS QUESTÕES DE SUAS PROVAS, CONHECIMENTOS SOBRE O ESTADO DO AMAPÁ
27142310/2018Lei2018DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
2715LEI 2308,2313 E 2314-2018 - D
27162311/2018Lei2018DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAPÁ.
27172313/2018Lei2018Errata da Lei
27182313/2018Lei2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.