Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
2679LEI 545,546,548,549,550,551,552,553-1993 - D
2680553/1993Lei1993DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PROGRAMA DA DISCIPLINA .LÍNGUA PORTUGUESA, O ESTUDO, A PRÁTICA DE LEITURA E PRODUÇÃO DE TEATRO DA LITERATURA AMAPAENSE E REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2681LEI 554,555,556,557,558,559,560,561,652-1993 - D
2682LEI 563,564,565,566,567,568-1993 - D
2683LEI 571,572,573,574,575,576-1993 - D
2684571/1993Lei1993INSTITUI NORMAS DISCIPLINARES PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DO LIXO HOSPITALAR.
2685LE581/1993Lei1993DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2686LEI 577,578,579,580,581,582,583,584,585,586-1993 - D
2687LEI 583,604,606,607,608,609-1993 - D
2688585/1993Lei1993Dá nova redação à lei n° 388/1990-PMM, de 1990, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança a cio Adolescente e dá outras :providências