| 2629 | LEI 476-19476/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1993 e dá outras providências. |  |
| 2630 | 478/1992 | Lei | 1992 | Denomina de ANSELMO DA SILVA RAMOS a Travessa Ramos, situada no Bairro Jardim Felicidade 1, nesta cidade. | |
| 2631 | 479/1992 | Lei | 1992 | DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO SISTEMA DE
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAPÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2632 | 480/1992 | Lei | 1992 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO
DE MACAPÁ A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO BAIRRO DO BURITIZAL.
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| 2633 | 481/1992 | Lei | 1992 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2634 | 482/1992 | Lei | 1992 | DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS , PROVENTOS , PENSOES , GRATIFICAÇOES
E DEMAIS VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ . | |
| 2635 | 484/1992 | Lei | 1992 | DENOMINA DE 'GOVERNADOR MANOEL BERNARDO DE
MELO E CASTRO", A AV. SEM DINOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | |
| 2636 | 482/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre a reposição salarial de Vencimentos, proventos, gratificações e demais vantagens pecuniárias dos servidores do Município de Macapá. | |
| 2637 | 485/1992 | Lei | 1992 | DENOMINA DE "IVALDO ALVES VERAS", A AV. SEM
DENOMINAÇÃO, IMEDIATAMENTE AO NORTE DA LINHA DO EQUADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
EQUATORIAL, NESTE MUNICÍPIO. | |
| 2638 | 486/1992 | Lei | 1992 | DISPOE SOBRE A FORMA E REPRESENTAÇÃO DA
BANDEIRA, BRASÃO DE ARMAS E HINO DO MU
NICÍPIO DE MACAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | |