| 2599 | 447/1991 | Lei | 1991 | DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FLMAR EM TODOO
O MUNICÍPIO DE MACAPÁ NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 2600 | 448/1991 | Lei | 1991 | Dispõe sobres a criação de convênios para crianças e adolescentes. | |
| 2601 | 450/1991 | Lei | 1991 | Altera dispositivos do
Código Tributário do
Município de Macapá
modifica a respectiva
Legislação Complementar e dá outras providências. | |
| 2602 | LEI 450-1991 - D | | | | |
| 2603 | 459/1991 | Lei | 1991 | Da nova redação da Lei nº 257/1986. | |
| 2604 | LEI 459-1991 - 460-1991 - D | | | | |
| 2605 | LEI 454,456,455,457-1991 - D | | | | |
| 2606 | 499/1992 | Lei | 1992 | Denomina de MARIA RAIMUNDA BARROS MACHADO
a Rua 7 de ,setembro, localizada. no Conjunto Laurindo Banha, neste Município. , | |
| 2607 | 463/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre e criação de cargo de provimento
em Comissão de Assessor Parlamentar na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Macapá, da nova. Classificação aos Cargos que especifica, e dá outras providências. | |
| 2608 | 196/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre abertura de Crédito
de acordo com artigo 52 da Lei nº 449/1991-PMM
de 27 de dezembro de 1991, por intes da tabela explicativa da despesa por órgãos da Administração municipal. | |