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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
2589LEI 437-1991
2590441/1991Lei1991Autoriza a construção de prédios com até andares na Zona Urbana de Macapá.
2591LEI 438,439,440-1991 - D
2592441/1991Lei1991Autoriza a construção do prédios com até oito andares na Zona Urbana de Macapá.
2593442/1991Lei1991Dispõe sobre o abono de Cr$ 42 .000,00 aos Servidores do Município de Macapá.
2594443/1991Lei1991Dispõe sobre Antecipação no horário de atendimento ao público pelos estabelecimentos Bancários e de poupanças no Município de Macapá.
2595444/1991Lei1991Dispõe sobre normas para a reciclagem de lixo no Município de Macapá e dá outras providências.
2596445/1991Lei1991Dispõe sobre a utilização de cruzados novos no pagamento de divida aos Órgãos do Município e dá outras providências.
2597446/1991Lei1991CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ-AAPE.'
2598447/1991Lei1991DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXÕES ATERROS SANITÁRIOS E USINAS DE TRATAMENTO DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.