| 2619 | 469/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre a reposição de Vencimentos, salários, proventos, pensões, gratificações e demais vantagens pecuniárias atribuídas aos servidores do poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |  |
| 2620 | 469/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre a reposição de vencimentos, salários, proventos, pensões, gratificações e demais vantagens pecuniárias atribuídas aos servidores do poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | |
| 2621 | 470/1992 | Lei | 1992 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL
DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ.
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| 2622 | 471/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município de Macapá, cria novos Cargos no Magistério Municipal e dá outras providências. | |
| 2623 | 472/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre o acesso gratuito de menores de 12 anos, nos Estágios e Ginásios Esportivos do Município de Macapá. | |
| 2624 | LEI 473-474-1992 - D | | | | |
| 2625 | 473/1992 | Lei | 1992 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | |
| 2626 | 474/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, proventos, pensões ,gratificações e demais vantagens pecuniárias, atribuídas aos servidores do Município de Macapá | |
| 2627 | 475/1992 | Lei | 1992 | Autoriza a doação de bens móveis e imóveis
Pertencentes ao patrimônio do Município de Macapá , aos Municípios recém criados de Porto Grande , Itaubal·, .Cutias, Água Branca do Amapari e Amapari, e dá outras providências. | |
| 2628 | 477/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.
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