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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
2579LEI 423,424 E 425-1991 - D
2580426/1991Lei1991Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá a Academia Amapaense de Letras.
2581427/1991Lei1991Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, Associação dos Deficientes Visuais de Amapá.
2582LEI 428,429 E 430-1991 - D
2583431/1991Lei1991Altera a redação de dispositivos da Lei nº 097/1979-PMM, de 29 de Maio de 1979.
2584432/1991Lei1991Dispõe sobre o 'Projeto de Mutirão da Calçada' na Cidade de Macapá e dá outras providências.
2585433/1991Lei1991Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá a Fundação Henrique Almeida.
2586434/1991Lei1991Denomina do Rua Joaquim Clemente da Silva, a Rua Tiago Flexa da Costa
2587435/1991Lei1991Fica denominada 'Padre Júlio' ao lado do Quartel do 3º bis.
2588436/1991Lei1991Dispõe sobre o reajuste de vencimentos salários e gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Macapá, a partir de 1º de Agosto de 1991.