2529 | LEI 388 E 389-1990 | | | | |
2530 | 049/1976 | Lei | 1976 | Denomina passagem José souza e silva | |
2531 | 46/1976 | Lei | 1976 | Institui ,o Código de Urbanismo e Edificações do Distrito
de Porto Grande e da outras providencias. | |
2532 | 045/1976 | Lei | 1976 | Reconhece de utilidade pública para o Município de Macapá, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. | |
2533 | LEI 45-1976 - D | Lei | 1976 | Reconhece de Utilidade Pública, para o Município de Macapá a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE | |
2534 | 63/1976 | Lei | 1976 | Dispõe sobre a abertura de credito especial para fazer face as despesas com pessoal fixo pessoal variável serviços de terceiros Salário-Família e contribuição para a previdência social da Assessoria Jurídica Departamento de Desenvolvimento Urbano, Departamento de Serviços Púbica e Departamento Municipal. | |
2535 | 45/1976 | Lei | 1976 | Reconhece de Utilidade Pública, para o Município de Macapá a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. | |
2536 | 048/1976 | Lei | 1976 | Dispõe sobro o reajuste de vencimento
e salários dos servidoras da. Prefeitura
Municipal de Macapá e dá outras providencias. | |
2537 | 047/1976 | Lei | 1976 | Altera alíquota constante da letra 'd' item 15 Tabela IV, a que se refere art. 265, da Lei nº 42/75-GAB-PMM. de 30 de dezembro de 1975. | |
2538 | 050/1976 | Lei | 1976 | Da nova redação ao art. 259, da Lei nº42/1975
GAB-PMM, de 3o de dezembro de 1975 | |