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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
2519LEI 374 E 375-1990
2520376/1990Lei1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO FUNENÁRIO MUNICIPAL.
2521377/1990Lei1990 Dispõe sobre a regulamentação de venda de Tinta Spray e dá outras providências.
2522379/1990Lei1990 Dispõe sobre a criação de concurso público destinado a escolha dos símbolos do Município.
2523LEI 380-1990 E 381-1990
2524LEI 382 E 384-1990
2525383/1990Lei1990Estabelece critérios para a nomeação Agente Distrital.
2526385/1990Lei1990Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de Macapá.
2527386/1990Lei1990Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural do Município de Macapá e dá outras providências.
2528387/1990Lei1990Altera dispositivo da Lei nº 234/1985-PMM, de 26 de Junho de 1985, e dá outras providências.