2509 | 367/1990 | Lei | 1990 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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2510 | LEI 306, 307 E 308-1988 | | | | |
2511 | 366/1990 | Lei | 1990 | Autoriza o poder Executivo Municipal, a receber da União, por doação onerosa, as porções de terras situadas no
perímetro de expansão urbana de Macapá | |
2512 | 369/1990 | Lei | 1990 | Dispõe sobre o valor máxímo obrigatório para troco ou Insenção de pagamento transportes coletivos de Macapá. | |
2513 | 390/1990 | Lei | 1990 | Estima a Receita e fixa a despesas da Prefeitura Municipal de Macapá, para o exercício de 1991. | |
2514 | 370/1990 | Lei | 1990 | Autoriza o poder executivo a criar o Pronto Socorro Municipal. | |
2515 | LEI 365-1990 E 363-1990 | | | | |
2516 | 371/1990 | Lei | 1990 | Dispõe sobre critérios para divulgação dos montantes
de cada um dos tributos arrecadados pelo Município e , dá
outras providências. | |
2517 | 372/1990 | Lei | 1990 | Dispõe sobre a situação do
servidor municipal, ausente
do Município, por motivo de
aperfeiçoamento Técnico-Profissional. | |
2518 | 373/1990 | Lei | 1990 | Assegura aos Estudantes 50% de abatimento nos preços dos ingressos para espetáculos teatrais, musicais, cinemetográcos, circenses e futebolísticos | |