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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
2549LEI 333,334,335,336 E 337-1988 - D
2550320/1988Lei1988Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá ,a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
2551LEI 309,310,311,312,314,315,316,317,318-1988 - D
2552LEI 312 E 315-1988
2553319/1988Lei1988Altera o Anexo I da Lei nº 296/1987 -PMM , de 25 de novembro de 1987
2554299/1987Lei1987Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
2555LEI 321 E 322-1988 - D
2556LEI 325 E 326-1988 - D
2557LEI 327 E 328-1988 - D
2558LEI 330 E 331-1988 - D