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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
2559330/1988Lei1988Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, o "CENTRO VIDA NOVA'
2560331/1988Lei1988Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Macapá , para o exercício de 1989
2561332/1988Lei1988Altera dispositivo da Lei nº 294/1988-PMM, de 25 de novembro da 1987, adaptando-o à Constituição Federal e dá outras providências.
2562518/1993Lei1993Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salários, proventos, pensões, gratificações e demais vantagens pecuniárias dos Servidores do Município de Macapá e dá outras providências.
2563LEI 395 E 396-1991 - D
2564398/1991Lei1991Denomina 05 de Outubro a Travessa situada no Bairro dos Congos, nesta Cidade.
2565LEI 646,647,648,649,650,651,652,653,654,655,656,657,658,659,
2566397/1991Lei1991Revoga a Lei nº349/1991-PMM , de 31 de agosto de 1989 que dispõe sobre a concessão de Licença de Localização para instalação e funcionamento de novas Farmácias ou Drogarias no Município de Macapá, Estado do Amapá e dá outras providências.
2567399/1991Lei1991Dispõe sobre empréstimo de equipamentos e ferramentas manuais pela Prefeitura Municipal de Macapá, aos Centros Comunitários, Associações de moradores e entidades congêneres.
2568400/1991Lei1991Dispõe sobre os estágios de estudantes de Estabelecimentos de Ensino Profissionalizante de 2º Grau e do Ensino Superior e dá outras providências.