2559 | 330/1988 | Lei | 1988 | Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá,
o "CENTRO VIDA NOVA' | |
2560 | 331/1988 | Lei | 1988 | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Macapá , para o exercício de 1989 | |
2561 | 332/1988 | Lei | 1988 | Altera dispositivo da Lei nº 294/1988-PMM, de 25 de novembro da 1987, adaptando-o à Constituição Federal e dá
outras providências. | |
2562 | 518/1993 | Lei | 1993 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salários, proventos, pensões, gratificações
e demais vantagens pecuniárias dos Servidores do Município de Macapá e dá outras providências. | |
2563 | LEI 395 E 396-1991 - D | | | | |
2564 | 398/1991 | Lei | 1991 | Denomina 05 de Outubro a Travessa situada no Bairro dos Congos, nesta Cidade. | |
2565 | LEI 646,647,648,649,650,651,652,653,654,655,656,657,658,659, | | | | |
2566 | 397/1991 | Lei | 1991 | Revoga a Lei nº349/1991-PMM , de 31 de agosto de 1989
que dispõe sobre a concessão de Licença de Localização
para instalação e funcionamento de novas Farmácias ou
Drogarias no Município de Macapá, Estado do Amapá e
dá outras providências. | |
2567 | 399/1991 | Lei | 1991 | Dispõe sobre empréstimo de equipamentos e ferramentas manuais pela Prefeitura Municipal de Macapá, aos Centros Comunitários, Associações de moradores e entidades congêneres. | |
2568 | 400/1991 | Lei | 1991 | Dispõe sobre os estágios de estudantes de Estabelecimentos de Ensino Profissionalizante de 2º Grau e do Ensino Superior e dá outras providências. | |