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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
2649497/1992Lei1992Autoriza a Criação da Secretaria de Agricultura no Município de Macapá.
2650495/1992Lei1992Estima a receita e fixa a despesa ao Município, Estado do Amapá, para o Exercício financeiro de 1993.
2651LEI 496,497,498,499-1993 - D
2652498/1992Lei1992INSTITUI A DISCIPLINA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .
2653601/1993Lei1993Denomina de Álvaro Nobre a Avenida sem denominação localizada no loteamento Universidade com inicio na rua Amadeu Gama e término na rua Eurico Barbosa, conforme planta em anexo.
2654602/1993Lei1993Denomina oficialmente de Francisco Matos, a avenida sem denominação, com inicio na quadra 74, término com a quadra78, situada entre as ruas Amadeu Gama e Eurico Barbosa, no loteamento Universidade.
2655598/1993Lei1993Dispõe sobre o direito do Vale-gestante nos ônibus que fazem linha na zona Urbana , neste Município.
2656600/1993Lei1993Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Ginásio Municipal Poliesportivo, nos casos que especifica e dá outras providências.
2657603/1993Lei1993Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Cultura, altera e modifica a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras Providências.
2658LEI 596,597,599-1993 - D