| 2749 | 2063/2013 | Lei Orçamentária | 2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |
| 2750 | 2249-2017 | | | | |
| 2751 | 1424/2005 | Lei Orçamentária | 2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ PARA O EXERCÍCIO
2005. | |
| 2752 | 1466/2006 | Lei Orçamentária | 2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ PARA O EXERCÍCIO 2006. | |
| 2753 | 1768/2010 | Lei Orçamentária | 2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA O
EXERCÍCIO 2010. | |
| 2754 | 1843/2011 | Lei Orçamentária | 2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
PARA O EXERCÍCIO 2011.
| |
| 2755 | 2083/2013 | Lei Orçamentária | 2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 | |
| 2756 | 2121/2014 | Lei | 2014 | INSTITUI O PROEEM, PROGRAMA EDUCACIONA SOBRE O EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 2757 | 2122/2014 | Lei | 2014 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL,
POR MEIO DO PROGRAMA INCLUIR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2758 | 2123/2014 | Lei | 2014 | DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE
MECANISMOS DE COLETA E
ARMAZENAMENTO DE CHORUME EM
TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS
À COLETA DE RESÍDUOS DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |