| 2789 | 2038/2013 | Lei Orçamentária | 2013 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macapá para o Exercício financeiro de 2013 |  |
| 2790 | 38/1975 | Lei Orçamentária | 1975 | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Macapá, para o Exercício financeiro de 1976. | |
| 2791 | 892/1997 | Lei Orçamentária | 1997 | Artigo 91 do Decreto Lei 200, modificado pelo de n° 900, Artigo 14,
parágrafos 1° e 2ºda Lei n° 892 de 17 de julho de 1997 que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e
dá. outras providências. | |
| 2792 | 2347/2019 | Lei Orçamentária | 2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | |
| 2793 | 2376/2019 | Lei Orçamentária | 2019 | ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE MACAPA
PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2020 | |
| 2794 | 2408/2020 | Lei Orçamentária | 2020 | DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇAO E EXECUÇAO
DA LEI ORÇAMENTARIA DE
2021 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 2795 | 1283-2021 | | | | |
| 2796 | 1425-2005 | | | | |
| 2797 | 0000-2009 | | | | |
| 2798 | 138/1981 | Lei | 1981 | Denomina Francisco Serrano, a Alameda existente no prolongamento da Av. General Gurjão, no trecho compreendido entre as ruas Cândido Mendes e Independência, área Comercial de Macapá. | |