| 2829 | 256/1985 | Lei | 1985 | Dispõe sobre a criação do Cargo de Vice-Prefeito
o Município de Macapá e dá outras providências. |  |
| 2830 | 257/1985 | Lei | 1985 | Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos, Salários, Proventos, Pensões e Gratificações dos Servidores do Município de Macapá e dá outras providências. | |
| 2831 | 259/1985 | Lei | 1985 | Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos, Salários e Gratificações dos Servidores da câmara Municipal de Macapá. | |
| 2832 | 217/1985 | Lei | 1985 | Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Macapá. | |
| 2833 | 230/1985 | Lei | 1985 | Declara de Utilidade Pública no Município de Macapá a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTANA E ADJACÊNCIAS. | |
| 2834 | 231/1985 | Lei | 1985 | Considera de Utilidade Pública no município de Macapá, a Sociedade Civil "CLUBE DAS ACÁCIAS". | |
| 2835 | 234/1985 | Lei | 1985 | Dispõe sobre normas relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido à Microempresa no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências. | |
| 2836 | 338/1989 | Lei | 1989 | Dispõe sobre os novos valores dos vencimentos, salários, proventos e demais vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências . | |
| 2837 | 340/1989 | Lei | 1989 | Considera de Utilidade Pública no Municipio de Macapá,
a Associação dos Doadores Voluntários de Sangue do Estado
do Amapá . | |
| 2838 | 341/1989 | Lei | 1989 | Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO AMAPÁ. | |