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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
2869961/1998Lei1998Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a Associação Beneficente dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde- AP. ASFUNSAP.
2870962/1998Lei1998Considera de UTILIDADE PÚBLICA no Município de Macapá, a UNIÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS DO AMAPÁ- UBMA.
2871931/1998Lei1998Altera dispositivos da Lei n° 479/1992-PMM de 15 de julho de 1992 e cria novos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, e dá outras providências.
2872937/1998Lei1998Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE "MULHERES LIÉGE ROCHA".
2873941/1998Lei1998Denomina de Avenida Professora MARIA JOSÉ DE NAZARÉ FERREIRA UMA, a Avenida sem denominação Oficial, localizada no bairro do Beirol.
2874942/1998Lei1998Fica denominada oficialmente de Travessa ALESSANDRO BARBOSA GUERRA, a atual Travessa Setentrional, no bairro do Araxá, na Cidade e Município de Macapá, e dá outras providências.
2875943/1998Lei1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO TERMINAL AGRÍCOLA DO PACOVAL.
2876944/1998Lei1998Concede ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/Departamento Regional do Amapá e dá outras providências.
2877945/1998Lei1998Autoriza o poder Executivo Municipal a reduzir a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências.
2878979/1999Lei1999Considera a data de 28 de agosto, como o "DIA DO BOLSISTA", no Município de Macapá.