| 2889 | 174/1983 | Lei | 1983 | Denomina FRANCISCO BENÍCIO PONTES, a praça situada entre as avenidas Ana Nery e Marcílio Dias e Ruas General Rondon e José Serafim, no bairro Julião Ramos. |  |
| 2890 | 174/1983 | Lei | 1983 | Denomina FRANCISCO BENÍCIO PONTES, a praça situada entre as avenidas Ana Nery e Marcílio Dias e Ruas General Rondon e José Serafim, no bairro Julião Ramos. | |
| 2891 | 174/1983 | Lei | 1983 | Denomina FRANCISCO BENÍCIO PONTES, a praça situada entre as avenidas Ana Nery e Marcílio Dias e Ruas General Rondon e José Serafim, no bairro Julião Ramos. | |
| 2892 | 175/1983 | Lei | 1983 | Altera os quadros de pessoal da prefeitura municipal de Macapá, previstos na lei nº 56/76, modificados pela lei nº 69/77, e fixa novos padrões de vencimentos ou salários estabelecidos na lei nº 168-1982, e dá outras providências. | |
| 2893 | 187/1983 | Lei | 1983 | Denomina de "SANTA INES", o bairro conhecido como "Baixada da Vacaria", localizado a Oeste pelo barranco do bairro
do Trem e a Leste pela margem do Rio Amazonas; ao Sul pela
Av. Caramurú até a Av. 19 de Maio. | |
| 2894 | 696/1994 | Lei | 1994 | Cria o Programa "ADOTE UMA ESCOLA" da Rede Pública de ensino e fixa outras providências. | |
| 2895 | 1426/2005 | Lei | 2005 | Dispõe sobre a obrigatoriedade
das agências bancárias, no
Município de Macapá, colocarem à disposição dos
usuários, pessoal suficiente no
setor de caixas, para que o
atendimento seja efetivado em
tempo razoável. | |
| 2896 | 1426-2005 | Lei | 2005 | Dispõe sobre a obrigatoriedade
das agências bancárias, no
Município de Macapá, colocarem à disposição dos
usuários, pessoal suficiente no
setor de caixas, para que o
atendimento seja efetivado em
tempo razoável. | |
| 2897 | 1428/2005 | Lei | 2005 | Cria o Programa Municipal
de Combate à Fome. | |
| 2898 | 1428/2005 | Lei | 2005 | Cria a Ouvidoria Geral do
Município de Macapá, e
dá outras providências. | |