| 2839 | 343/1989 | Lei | 1989 | Altera a Lei nº 2601985-PMM de 19 de dezembro de 1985. |  |
| 2840 | 344/1989 | Lei | 1989 | Dispõe sobre pagamento das tarifas nos transportes coletivos urbanos, no Município de Macapá e dá outras providências. | |
| 2841 | 348/1989 | Lei | 1989 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | |
| 2842 | 352/1989 | Lei | 1989 | Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito para empréstimos por antecipação de receita com rede Bancária Oficial ou Particular e dá outras providências. | |
| 2843 | 353/1989 | Lei | 1989 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM e dá outras providências. | |
| 2844 | 357/1989 | Lei | 1989 | Considera de utilidade pública no município de Macapá a Associação dos Moradores do Bairro de São Lázaro. | |
| 2845 | 359/1989 | Lei | 1989 | Considera de utilidade pública no município de Macapá, a Associação de Moradores do Bairro de São Jorge em Macapá. | |
| 2846 | 362/1989 | Lei | 1989 | Altera dispositivo do código tributário do Município de Macapá, modifica a respectiva Legislação complementar e dá outras providências. | |
| 2847 | 037/1975 | Lei | 1975 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de itens na tabela explicativa da despesa por órgãos da administração municipal. | |
| 2848 | 129/1980 | Lei | 1980 | Autoriza ao Executivo Municipal a doar os bens móveis que menciona. | |