| 2799 | 139/1981 | Lei | 1981 | Denomina Isaac Alcolumbre a alameda existente entre as Avenidas Cora de Carvalho e Alameda Francisco Serrano, no Bairro Comercial de Macapá. |  |
| 2800 | 145/1981 | Lei | 1981 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da União, por doação onerosa, as porções de terras situadas nos perímetros Urbanos e de expansão urbana do Distrito de Ferreira Gomes, no Município de Macapá. | |
| 2801 | 143/1981 | Lei | 1981 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Macapá, a partir de 1º de julho de 1981. | |
| 2802 | 149/1981 | Lei | 1981 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terras que menciona, e dá outras providências. | |
| 2803 | 150/1981 | Lei | 1981 | Denomina "RAIMUNDO OZANAM DE SOUZA", a Rua Floriano Peixoto, paralela à praça do mesmo nome. | |
| 2804 | 151/1981 | Lei | 1981 | Denomina "Turíbio Orivaldo Guimarães" a quadra de esportes destinada a prática de futebol, entre equipes de casados e solteiros, localizada na parte interna da praça Nossa Senhora da Conceição. | |
| 2805 | 155/1981 | Lei | 1981 | Acrecenta Parágrafo Único, no Art. 126, da Lei Municipal nº 133, de 26 de dezembro de 1980. | |
| 2806 | 90/1978 | Lei | 1978 | Autoriza a aquisição, por alienação, da área de terra declarada de interesse social e descrita no Decreto (E) nº 020, de 07 de julho de 1978, destinada à implantação de projeto habitacional. | |
| 2807 | 062/2009 | Lei Complementar | 2009 | Dispõe sobre a Lei Geral das Microempresas, Empresas de Pequeno porte e do Microempreendedor Individual do Município de Macapá. | |
| 2808 | 065/2009 | Publicação da Lei | 2009 | Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação pública do Município de Macapá e dá outras providências. | |