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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
2859951/1998Lei1998Fica criado o Bairro Novo Horizonte II que tem início na Rua Alceu Paulo Ramos e término na Rua José Penha Tavares.
2860952/1998Lei1998CRIA O PROGRAMA EMPRESARIAL DE ALFABETIZAÇÃO.
2861953/1998Lei1998Dispõe sobre normas disciplinares para o funcionamento de Casas de Jogos Eletrônicos de Macapá.
2862254/1998Lei1998Considerá de Utilidade Pública no Município de Macapá, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS TELETAXISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - COOPTÁXI.
2863955/1998Lei1998DENOMINA OFICIALMENTE O BAIRRO UNIVERSIDADE, NA CIDADE DE MACAPÁ.
2864956/1998Lei1998Fica denominado oficialmente de "CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS", localizado na RODOVIA BR 156, lado esquerdo, na Cidade e Município de Macapá, e dá outras providências.
2865957/1998Lei1998Fica denominada oficialmente de RUA JOÃO DE DEUS DIAS DE SOUZA, a tal rua sem denominação, no Bairro Jardim Felicidade, na Cidade de Macapá, e dá outras providências.
2866955/1998Lei1998DENOMINA OFICIALMENTE O BAIRRO UNIVERSIDADE, NA CIDADE DE MACAPÁ.
286710/1998Lei Complementar1998Institui o código de posturas do município de Macapá e dá outras providências.
2868960/1998Lei1998Considera de UTILIDADE PÚBLICA no Município de Macapá, ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES E SIMPATIZANTES DO BLOCO DE SUJOS A BANDA estabelecida nesta Cidade de Macapá.