| 2919 | 632/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre abono para os Servidores Ativos
e Inativos do Município de Macapá, integrantes
das Categorias de Auxiliar e Auxiliar
Técnico, e dá outras providências. |  |
| 2920 | 633/1994 | Lei | 1994 | Dá denominação à Via Urbana no Distrito de
Fazendinha, no caso em que especifica. | |
| 2921 | 634/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre a desvinculação de Dotação
Orçamentária especifica, objeto da Lei n2
610/93 - PMM e dá outras providências. | |
| 2922 | 635/1994 | Lei | 1994 | Denomina de "ANTONIO CASTRO MONTEIRO"
a avenida sem denominação do Loteamento
Universidade com Infeto na Rua I
Amadeu Gama e término na Rua Eurico dos
Santos Barbosa, conforme planta em anexo. | |
| 2923 | 636/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre a construção e Implantação de
Escola Pública de Ensino Fundamental no
Distrito de Fazendinha, no caso em que especifica | |
| 2924 | 637/1994 | Lei | 1994 | Dá denominação à via urbana no Distrito de
fazendinha, no caso em que especifica. | |
| 2925 | 268/1994 | Lei | 1994 | Denomina de LUIZ AZARIAS, a Rua sem denominação, localizada no Loteamento Universidade, com Infeto na Avenida Inspetor
Orlando Dias e término na Avenida Cabo
Maurício, conforme planta em anexo. | |
| 2926 | 639/1994 | Lei | 1994 | Institui, no âmbito do Municfpio de Macapá,
a obrigatoriedade da Identificação do Grupo
Sanguíneo e Fator RH, na Cédula de Identidade
Estudantil da Rede Pública e Particular,
nos casos em que especifica e dá outras
providências. | |
| 2927 | 640/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre a Construção de CASAS POPULARES para os servidores municipais dá outras providências. | |
| 2928 | 642/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre a reserva de áreas para a
construção de CEMITÉRIOS PÚBLICOS no
Município de Macapá e dá outras providências. | |