| 2959 | 816/1996 | Lei | 1996 | Considera de utilidade pública no município de Macapá a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM FELICIDADE I e adjacências. |  |
| 2960 | 817/1996 | Lei | 1996 | Denomina "ROSACRUZ" a rua sem denominação oficial, situada no PARK SAN ANTÔNIO. Quadra 18, Lotes 12, 13 e 14 que fica entre as avenidas dos TUPIS e dos Tamoios no bairro do Muca, conforme planta em anexo. | |
| 2961 | 818/1996 | Lei | 1996 | Considera de utilidade pública no município de Macapá a "Ordem ROSACRUZ". | |
| 2962 | 821/1996 | Lei | 1996 | Considera de utilidade pública no município de Macapá, a Associação Amapaense de escritores. | |
| 2963 | 822/1996 | Lei | 1996 | Considera de utilidade pública no município de Macapá, a ASSOCIAÇÃO DE MOVIMENTO VOLUNTÁRIO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM MARCO ZERO. | |
| 2964 | 849/1996 | Lei | 1996 | Torna obrigatório a afixação de pisos drenados, nos locais públicos a que menciona. | |
| 2965 | 850/1996 | Lei | 1996 | Torna obrigatório a emissão de receitas legíveis a pacientes | |
| 2966 | 851/1996 | Lei | 1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de
Macapá, a Declarar de Utilidade Pública,
para fins ele desapropriação a área de terra,
localizada no Bairro do Araxá. e dá outras
providências. | |
| 2967 | 852/1996 | Lei | 1996 | Denomina oficialmente do "BAIRRO
CIDADE NOVA I" a área da cidade de
Macapá. que especifica. | |
| 2968 | 853/1996 | Lei | 1996 | Dispõe sobre a criação e implantação
do Programa de Alimentação
Complementar na Rede Municipal de
ensino. | |